O IPTU Juiz de Fora 2024 é um dos assuntos que mais gera dúvidas entre os moradores da cidade. Afinal, quem é o responsável por pagar esse imposto? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão de forma clara e objetiva, além de trazer informações relevantes sobre o tema.

Quem deve pagar o IPTU?

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade de imóveis localizados em áreas urbanas. Ele é devido por qualquer pessoa que seja proprietária do imóvel, seja ela física ou jurídica. Isso significa que tanto os proprietários de casas e apartamentos quanto as empresas que possuem imóveis em Juiz de Fora devem pagar o IPTU.

Isenções

Existem algumas situações em que é possível obter a isenção do pagamento do IPTU em Juiz de Fora. São elas:

  • Aposentados e pensionistas que possuem apenas um imóvel e cuja renda seja de até 3 salários mínimos;
  • Pessoas com deficiência que possuam apenas um imóvel e cuja renda seja de até 3 salários mínimos;
  • Imóveis utilizados para fins culturais ou religiosos;
  • Imóveis que estejam em áreas de preservação ambiental;
  • Imóveis em que seja comprovada a impossibilidade de pagamento do imposto.

Como solicitar a isenção do IPTU?

Para solicitar a isenção do IPTU em Juiz de Fora, é necessário comparecer à Secretaria de Fazenda do município e apresentar a documentação necessária. O processo pode variar de acordo com cada situação, por isso é importante consultar as informações atualizadas no site da prefeitura ou entrar em contato com o órgão responsável.

Quem tem que pagar o IPTU em Juiz de Fora?

Quem tem que pagar o IPTU em Juiz de Fora?

Responsabilidade pelo pagamento

Normalmente, o pagamento do IPTU é de responsabilidade do proprietário do imóvel. No entanto, em alguns casos, essa responsabilidade pode ser transferida para o inquilino, de acordo com o que for estabelecido no contrato de locação.

É importante ressaltar que mesmo que o inquilino seja o responsável pelo pagamento do IPTU, o proprietário continua sendo o contribuinte legalmente responsável pelo imposto. Ou seja, em caso de inadimplência do inquilino, a prefeitura pode cobrar a dívida diretamente do proprietário.

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Como calcular o valor do IPTU?

O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é determinado pela prefeitura. Esse valor leva em consideração características como localização, tamanho e padrão construtivo do imóvel.

A alíquota do IPTU em Juiz de Fora varia de acordo com a faixa de valor venal do imóvel. Quanto maior o valor, maior será a alíquota aplicada. É importante ressaltar que a prefeitura pode reajustar o valor do IPTU anualmente, de acordo com critérios estabelecidos em lei.

Consulta do valor do IPTU

Para consultar o valor do IPTU Juiz de Fora 2024, basta acessar o site da prefeitura e informar o número de inscrição do imóvel. O valor do imposto, assim como eventuais débitos anteriores, estará disponível para consulta.

O IPTU é um imposto devido por qualquer pessoa que seja proprietária de um imóvel em Juiz de Fora, seja ela física ou jurídica. No entanto, é possível obter a isenção do pagamento em certos casos específicos. É importante estar em dia com o pagamento do imposto, pois a inadimplência pode acarretar em complicações legais. Consultar o valor e eventuais débitos do IPTU é simples e pode ser feito através do site da prefeitura.